Subsídio de R$ 0,44/litro de gasolina entra em vigor em Brasil

Subsídio de R$ 0,44 por Litro de Gasolina Entra em Vigor

O governo federal implementou um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, em resposta à alta dos preços. A medida, publicada pela Portaria nº 1.496 no Diário Oficial da União na segunda-feira (25), terá duração de dois meses.

Norma Regulamenta Medida Provisória

A portaria regulamenta a medida provisória de 13 de maio, que autoriza a concessão de subsídios para combustíveis. “A medida busca conter a alta dos preços causada pelas tensões e pela guerra entre Estados Unidos e Irã,” afirmou o governo, conforme noticiado.

Beneficiários e Limites do Subsídio

O benefício será pago a produtores e importadores de gasolina. O governo pretende reduzir os custos do setor e minimizar os impactos sobre os preços ao consumidor. A portaria estabelece que o valor do subsídio não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais sobre o combustível.

Contexto Internacional e Decisão do Governo

Nos últimos meses, o mercado internacional de petróleo registrou forte volatilidade em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio. “Por isso, o governo decidiu criar um mecanismo temporário de compensação para tentar frear novos aumentos da gasolina no país,” declarou o governo.