Justiça de SP converte pena de jornalista para prisão aberta

Justiça de São Paulo Converte Pena Alternativa de Jornalista em Prisão Aberta

De acordo com a Agência Brasil, a Justiça de São Paulo determinou a conversão da pena alternativa aplicada ao jornalista Luan Araújo em pena privativa de liberdade a ser cumprida em regime aberto. A decisão foi proferida pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro da Barra Funda.

A decisão decorre do não pagamento de uma indenização relacionada a uma condenação por difamação contra a ex-deputada federal Carla Zambelli. O caso tem origem em um texto publicado por Araújo após um episódio ocorrido durante a campanha presidencial de 2022, quando Zambelli o perseguiu armada pelas ruas de São Paulo.

Dívida Leva à Conversão da Pena

Segundo a decisão judicial, o jornalista deixou de cumprir a prestação pecuniária determinada pela Justiça após a condenação por difamação. Em valores atualizados, incluindo multas e custas processuais, o montante em aberto ultrapassa R$ 2,2 mil.

Ao justificar a medida, o magistrado afirmou que o condenado foi devidamente intimado, mas não efetuou o pagamento estabelecido na sentença. Por esse motivo, determinou a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, conforme prevê o Código Penal.

Contato com Defesa Não Obteve Retorno

A Agência Brasil informou que tentou contato com a defesa de Luan Araújo, mas não obteve retorno.

Texto Motivou Ação Judicial

Nesse sentido, a condenação por difamação está relacionada a um texto publicado pelo jornalista após o episódio envolvendo Zambelli. Na publicação, Araújo fez críticas à então parlamentar e aos seus apoiadores. A Justiça absolveu o jornalista da acusação de injúria, mas o condenou por difamação, determinando o pagamento de indenização.

Relembre o Caso

Dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, Carla Zambelli e Luan Araújo se envolveram em uma discussão nas ruas de São Paulo. Durante o episódio, a então deputada sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista por vias públicas e dentro de uma lanchonete.

Imagens registradas por pessoas que estavam no local circularam amplamente nas redes sociais e ganharam repercussão nacional.

STF Condenou Zambelli

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal condenou Carla Zambelli a cinco anos e três meses de prisão pelo episódio. Assim, a Corte considerou a ex-deputada culpada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.

Entretanto, Zambelli deixou o Brasil e seguiu para a Itália em julho, antes do cumprimento de outra condenação. Nesse caso, a ex-parlamentar recebeu pena de 10 anos de prisão por participação na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.